Edusfera – Termos do Serviço

1. Aceitação dos Termos do Serviço

Bem-vindo, a Edusfera fornece a você (“Usuário”) diversos Serviços. 

Esses serviços estão sujeitos aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados esporadicamente pela Edusfera sem prévio aviso. 

O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo por meio do endereço www.edusfera.com.br. Ao usar um serviço específico da Edusfera, o Usuário está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados sempre que necessário. 

Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. 

Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade da Edusfera e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela Edusfera, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela Edusfera no futuro). Isso inclui, mas não se limita, a eventuais termos e condições adicionais. Nos casos em que você clicar em “Eu Aceito” e utilizar qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas. 

2. Descrição do Serviço

O site Edusfera fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de conteúdos on-line, podendo incluir informações sobre a Edusfera, produtos e serviços, ferramentas de comunicação e contato, ferramenta para reconhecimento do perfil educacional, textos informativos, conteúdos instrucionais, direcionamento a links externos com conteúdos relacionados ao tema estudado.

O Usuário também entende e concorda que o Serviço poderá incluir comunicações da Edusfera, tais como newsletters, emails marketing, mensagens de SMS, notificações e contato telefônico. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a Edusfera não é responsável por exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à Internet, seja diretamente ou por meio de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. 

3. Obrigações de Registro do Usuário

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Serviço” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Serviço e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em: 

Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando de seu registro no formulário específico para acesso ao Serviço; 

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Edusfera tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Edusfera terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a utilização dos serviços pelo Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. 

4. Conduta do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, texto, som, fotografia, gráfico, vídeo, jogo, animação ou qualquer outro material (o “Conteúdo”) é de uso individual e exclusivo, não podendo ser copiado. 

O Usuário entende, reconhece e concorda que a Edusfera poderá acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para: 

  1. cumprir com algum procedimento legal;
  2. fazer cumprir os Termos do Serviço;
  3. responder a reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;
  4. responder às solicitações que você, Usuário, possa fazer ao serviço de atendimento da Edusfera em relação ao seu cadastro.

Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando de seu registro no formulário específico para acesso ao Serviço; 

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Edusfera tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Edusfera terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a utilização dos serviços pelo Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. 

5. Proibição de Revenda do Serviço

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso. 

6. Modificações no Serviço

A Edusfera reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a Edusfera não será responsabilizada, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

7. Término

O Usuário concorda que a Edusfera, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando: (i) por descumprimentos e/ou violação destes Termos do Serviço ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço; (ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental; (iii) por requisição do próprio Usuário; (iv) por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (v) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (vi) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (vii) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário.  

8. Conexões (“Links”)

O Serviço poderá fornecer “links” para outros sites da Web ou outros recursos. Como a Edusfera não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Edusfera não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que a Edusfera não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos. 

9. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que: 

  1. A utilização do Serviço será sob inteira responsabilidade do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Edusfera, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A Edusfera reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço.
  2. A Edusfera não pode garantir que:
  3. determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
  4. o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva;

III. o resultado obtido pelo uso do Serviço seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado de um Serviço prestado nas condições dispostas nestes Termos do Serviço; 

  1. a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
  2. melhoramentos ou inovações serão implementados.

10. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Edusfera não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: 

  1. uso ou incapacidade de usar o Serviço;
  2. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;

III. motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário. 

11. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito por meio de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pela Edusfera, a seu critério. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links na seção de Dúvidas Frequentes. 

12. Informações sobre Marcas

O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Edusfera, sem autorização prévia e expressa da Edusfera. 

13. Disposições Gerais

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Edusfera e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário.

O Usuário concorda que seu cadastro no site Edusfera, bem como todos os direitos e/ou conteúdos de sua inscrição ou de suas informações de acesso são pessoais e intransferíveis.